Home- busca: Crimes contra honra
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56
JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida
recurso em mandado de segurança impetrado pela SIFCO S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:51
Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Empresa de telefonia. Contratação de serviços via telefone. Fraude.
Claudemir da Silva intentou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização contra
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52
Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:35
Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica que
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:31
Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying
investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:02
Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares
O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis
Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:41
LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:29
Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários
José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:16
STF nega pedido de viagem a trabalho de Pedro Henry a Alagoas
O acusado foi condenado a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10
Acusado de matar dois policiais militares é condenado
O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:30
Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais
tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:15
Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família
Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00
Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão
Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 19:00
CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar
De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:00
MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel
investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:45
HC questiona valor para aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
Defesa sustenta que patamar para declaração de insignificância de crimes tributários é o fixado
